×

Marinho apresenta projeto para definir regras sobre trabalho em feriados

Marinho apresenta projeto para definir regras sobre trabalho em feriados

Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo
O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei para definir regras sobre o trabalho nos domingos e feriados. A proposta é uma resposta às mudanças feitas pelo governo federal. Segundo a nova determinação do Ministério do Trabalho, empregados do comércio só poderão trabalhar nos feriados com autorização pela Convenção Coletiva de Trabalho. Com isso, os sindicatos terão mais poderes.
“A insegurança jurídica gerada pela referida decisão [do governo], às vésperas das festas de final de ano, deve ser interrompida. Entendemos que é justamente o trabalhador mais pobre no setor de varejo do comércio que será o grande prejudicado”, disse o parlamentar ao justificar sua proposta. O PL 5516/ 2023 exclui a necessidade de permissão prévia da autoridade competente para o trabalho aos domingos; assegura a preferência do descanso semanal nesse dia; e garante que o trabalho aos domingos e feriados seja remunerado em dobro, salvo se houver folga compensatória.
Em nota, Marinho afirmou que a intenção do projeto é “trazer clareza e segurança jurídica na legislação”. Além disso, a proposta busca “garantir a liberdade de funcionamento das empresas, sem prejudicar atividades de cultos religiosos, e eliminar as arbitrariedades na permissão ou proibição do trabalho em dias específicos”.
“Para evitar o desemprego e as preocupações que foram geradas, proponho que o Congresso Nacional legisle e deixe o assunto claro para a população. É necessário, portanto, que empregados e empregadores recebam, daqui em diante, certezas e não incertezas de seus governantes”, disse o senador na justificativa do projeto.
Máximo de 700 caracteres [0]
Apenas assinantes podem salvar para ler depois
Saiba mais em Minha Gazeta
Você salvou o conteúdo para ler depois
As notícias salvas ficam em Minha Gazeta na seção Conteúdos salvos. Leia quando quiser.
Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo
Carregando notificações
Aguarde…
Os recursos em Minha Gazeta são exclusivos para assinantes
Saiba mais sobre Minha Gazeta »

source
Fonte: G Bahia

Publicar comentário